Home- busca: direitos do paciente
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 14:00
Maxilar fraturado durante extração de dente gera indenização
Dentista deve indenizar em R$ 5.443 paciente que sofreu fratura em maxilar durante cirurgia para extração de dente do siso
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2013 - 18:30
DF é condenado a ressarcir exame essencial a tratamento de doença
Após não conseguir marcar exame na rede pública, paciente recorreu a consulta particular; Ela busca o reembolso da quantia gasta
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 07 de Março de 2013 - 11:20
Habeas corpus. Pretensão de extinção da punibilidade.
Impossibilidade de regularização. Armamento utilizado pelo paciente para garantir a prática do crime de tráfico de entorpecente.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 19:20
Tribunal convalida prisão de acusado de desobediência e receptação
Defesa ajuizou HC em favor do acusado, argumentando que o paciente não teve qualquer envolvimento com os crimes em questão
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 13:55
Ação de obrigação de fazer. Fornecimento de medicamentos e tratamento de alta complexidade. Cadeira de rodas especial.
Paciente sem condições de arcar com os custos do tratamento. garantia constitucional à saúde. dever do estado.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2012 - 11:20
Plano de saúde é condenado após negar cobertura
A seguradora foi condenada a indenizar moralmente um paciente que teve negada a cirurgia cardíaca que precisou com urgência
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 02 de Abril de 2012 - 11:25
Penal. Habeas corpus. Furto simples. Princípio da insignificância.
Não-incidência: ausência de cumulatividade de seus requisitos. Paciente reincidente. Expressividade
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Março de 2012 - 10:03
Habeas corpus. Processual penal. Tráfico ilícito de drogas.
Paciente suposto integrante de organização criminosa, com função estratégica: seria o distribuidor
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Março de 2012 - 14:05
Apelação civil e reexame necessário. Medicamento. Direito à saúde.
Paciente portador de linfoma. Quimioterapia com o uso do "rituximab". Procedimento já efetuado por força da tutela antecipada concedida.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2012 - 20:45
Secretaria de saúde deve custear tratamento de glaucoma
Paciente receberá os medicamentos e tratamento necessários, custeado pela Secretária de Saúde, sob pena de multa diária
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 20:20
Improcedente ação contra médica que receitou água benta
Médica indicou cura da alma para paciente suicida. Namorado foi comprar o produto na farmácia e foi debochado
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 14:47
Família de portadora de HIV é indenizada após negligência
Após saber que a paciente era soropositiva, o médico plantonista afirmou que o caso não demandava internamento
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2010 - 12:25
TJ confirma direito de idosa a receber tratamento especial de saúde
O poder público também sustentou que a manutenção da tutela antecipada beneficiaria um paciente em detrimento de outros tantos.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 14:09
Mantida prisão de acusado de matar a ex-mulher e agredir criança
Paciente acusado de homicídio triplamente qualificado contra ex-companheira impetrou o Habeas Corpus na tentativa de revogar sua prisão preventiva.
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Doutrina Publicado em 14 de Junho de 2021 - 15:46
Como a Lei Geral de Proteção de Dados impacta nas clínicas médicas?
direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de
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Doutrina » Consumidor Publicado em 03 de Fevereiro de 2026 - 09:32
Os direitos do consumidor diante de prejuízos causados por problemas meteorológicos
Advogado orienta cidadãos afetados por falta de energia elétrica em decorrência de mudanças no clima
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Array Publicado em 2025-12-04T14:39:00+00:00
Direitos do consumidor: como evitar armadilhas nas compras de fim de ano?
Especialista orienta como planejar as compras de Natal e do material escolar com segurança e sem dores de cabeça
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Array Publicado em 2025-10-17T15:24:23+00:00
STJ dá a filhos de criação mesmos direitos sucessórios dos biológicos; entenda
STJ decide que filhos de criação têm os mesmos direitos sucessórios dos biológicos, reconhecendo juridicamente vínculos de afeto post mortem
